Termos de Uso
Ao usar a Down-Videos, concorda com os termos abaixo. Se não concorda, não utilize o serviço.
1. Finalidade do serviço
A Down-Videos é uma ferramenta para descarregar vídeos das plataformas suportadas. Destina-se a uso pessoal e legítimo.
2. Uso permitido
- Backup pessoal de conteúdo que criou.
- Conteúdo de domínio público ou com licença Creative Commons.
- Conteúdo cujo download a plataforma de origem permita.
- Visualização offline para uso pessoal, sem redistribuição.
3. Uso proibido
- Descarregar conteúdo protegido por direitos de autor sem autorização.
- Redistribuir, republicar ou monetizar conteúdo descarregado.
- Usar o serviço para qualquer atividade ilegal.
- Tentar contornar limites técnicos, fazer scraping massivo ou abusar da infraestrutura.
- Usar bots automatizados sem autorização prévia.
4. Propriedade intelectual
A Down-Videos não armazena, hospeda nem reivindica direitos sobre os vídeos descarregados. Todo o conteúdo pertence aos seus respetivos titulares. A aplicação atua apenas como um intermediário técnico entre o utilizador e a plataforma de origem.
5. Subscrição PRO
- O plano PRO remove anúncios e desbloqueia funcionalidades adicionais.
- Pagamentos são processados pela Stripe.
- Pode cancelar a qualquer momento; o acesso PRO mantém-se até ao fim do período pago.
- Não emitimos reembolsos parciais por períodos não usados.
6. Disponibilidade
Esforçamo-nos por manter o serviço disponível, mas não garantimos disponibilidade contínua. O serviço é fornecido "tal como está", sem garantias de qualquer tipo.
7. Limitação de responsabilidade
A Down-Videos não é responsável por:
- Uso indevido do serviço pelo utilizador.
- Violações de direitos de autor cometidas pelo utilizador.
- Indisponibilidade ou alterações nas plataformas de origem.
- Perda de dados ou ficheiros descarregados.
8. Suspensão
Reservamo-nos o direito de suspender o acesso ao serviço a utilizadores que violem estes termos.
9. Alterações
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. O uso continuado do serviço implica aceitação das alterações.
10. Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Qualquer litígio será resolvido nos tribunais competentes de Portugal.
11. Contacto
Para questões legais: legaldownvideos@gmail.com